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O Tratado divide-se em volumes que acompanham perfeitamente a divisão metodológica do Código Penal Brasileiro, englobando a Parte Geral e a Parte Especial. Cada tomo é atualizado anualmente pela SaraivaJur (Grupo GEN) para incorporar as mais recentes reformas legislativas e as mutações jurisprudenciais do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

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História do Direito Penal, Teoria do Delito, Aplicação da Lei e Extinção da Punibilidade. Parte Especial Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154-B). Volume 3 Parte Especial

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Este volume é focado nos fundamentos do Direito Penal, incluindo: Princípios fundamentais. Aplicação da lei penal. Teoria do crime (fato típico, ilicitude, culpabilidade). Teoria da pena.